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100 Questões – Legislação – Decreto nº 30.490 – PCDF – V1
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100 Questões – Legislação – Decreto nº 30.490 – PCDF – V2
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100 Questões – Legislação Extravagante – Lei nº 7.210 – LEP
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- PCDF
100 Questões -Legislação Específica – Lei nº 9.264 -PCDF
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- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PCDF
100 Questões -Legislação Específica – Decreto-Lei nº 59.310 -PCDF
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- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PCDF
100 Questões -Legislação específica – Lei nº 4.878 -PCDF
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- LEGISLAÇÃO EXTRAVAGENTE, PCDF
100 Questões -Legislação Extravagante – Lei nº 9.099 – JEC -PCDF
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- 100 Questões -Legislação Extravagante – Lei nº 9.099 - JEC -PCDF
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100 Questões Direito Constitucional – GCM Salvador
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- Dos princípios fundamentais (do Art. 1º ao Art. 4º). Dos direitos e garantias fundamentais (do Art. 5º ao Art. 11). Da organização do Estado (do Art. 18 ao Art. 31; do Art. 37 ao Art. 41). Da Segurança Pública (Art. 144, inciso VIII da Constituição Federal de 1988). Material composto por: 2 arquivos de áudios em formato MP3; 2 arquivos…
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- GCM-SSA, LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
100 Questões Direito Penal – GCM Salvador
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- 100 Questões de Direito Penal Dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (Art. 121 ao Art.183). Dos crimes contra a Administração Pública (do Art. 312 ao Art. 337-A do Código Penal). Material composto por: 2 arquivos de áudios em formato MP3; 2 arquivos texto em PDF e ODT; 1 aquivos texto com 100 questões; 1 aquivos texto com…
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140 Questões Informática básica
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Combo 200 Questões Específicas – Escrivão PCDF
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Combo 400 Questões Legislação Específica – Agente/Escrivão PCDF
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- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PMCE
Lei Complementar nº 98
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- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
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- Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 10.741 – Estatuto do Idoso
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- Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
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- GCM-SSA, LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 10.826 – Estatuto do Desarmamento
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- Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
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- GCM-SSA, LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 13.022 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais
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- Art. 1oEsta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o§ 8odo art. 144 da Constituição Federal.
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- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PMCE
Lei nº 13.407-Código Disciplinar da PMCE
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- Institui o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, dispõe sobre o comportamento ético dos militares estaduais, estabelece os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativo-disciplinar dos militares estaduais e dá outras providências.
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- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PMCE
Lei nº 13.729 – Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará
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- Dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e dá outras providências.
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- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Lei nº 4.878 – Regime jurídico Policiais civis da União e do DF.
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- Dispõe sobre o regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 5.553/1968 – Apresentação e uso de Documentos de Identificação Pessoal
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- Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
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- Institui a Lei de Execução Penal.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 7.492 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
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- Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 7.716 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor
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- Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente
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- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 8.072 – Crimes Hediondos
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- Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 8.137 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo.
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- Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 8.429 – Improbidade Administrativa
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- Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
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- GCM-SSA, LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 9.070 – Estabelece as Competências da Guarda Civil Municipal
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- Reorganiza a Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV e a Guarda Municipal na forma que indica e dá outras providências.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
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- Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
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- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Lei nº 9.264 – Desmembramento e a Reorganização da Carreira Policial Civil do DF.
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- Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e dá outras providências.
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- GCM-SSA, LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 9.273 – Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Salvador
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- Institui o Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Salvador, e dá outras providências.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Lei nº 9.296 – Escuta telefônica
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- Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
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- LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Título II da Lei nº 8.078 – Crimes contra as Relações de Consumo
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- Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
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